Supermercado é condenado por acidente

Enquanto for necessário, o supermercado terá que arcar com os custos do tratamento do garoto, incluídos medicamentos, internações e consultas com médicos e psicólogos.

Doença preexistente não confirmada obriga seguradora a indenizar beneficiário

O autor conta que sua esposa firmou contrato de leasing, em agosto de 2006, visando à aquisição de um veículo.

Ingerência de empresa de combustíveis não configura vínculo de emprego

Deputada federal condenada a indenizar

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou a deputada federal M.L.C. a pagar R$ 20 mil de indenização por danos morais a uma família residente em Contagem, Região Metropolitana de Belo Horizonte.

Estudante será indenizado por acusação infundada de assalto

Estudante que foi perseguido e levado algemado à delegacia, acusado de assalto, será indenizado por danos morais pela autora da denúncia infundada.

Policial indenizado por acusações falsas

A decisão, motivada pela divulgação de falsas acusações contra o PM.

Desembargador mantém decisão contra libertação do casal Nardoni

Banco devolve R$ 130 mil por clonagem

ICMS. Embargos à execução fiscal. Sentença de improcedência.

Decisão reconhece estado de necessidade em tentativa de furto de peças de carne

Banco é condenado por invasão de hacker em conta de cliente

Delta Air Lines é condenada por discriminar crianças brasileiras

TJMG condenada quadrilha de traficantes

TJMG condenada quadrilha de traficantes

Justiça Estadual gaúcha não pára no fim-de-ano

Inconstitucional contribuição previdenciária única

Unimed e Felício Rocho condenados por negar tratamento de emergência

Justiça barra inscrição de cego em concurso para juiz federal

Inconstitucional a lei que permite contratação de psicólogos em Santo Augusto

TJ inaugura Varas de Falências e Recuperações judiciais da capital